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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de acolhimento institucional, continuado ou temporário, nas modalidades de Residência Inclusiva Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), afim de prover a acolhida de idosos, com diferentes graus de dependência mediante necessidade de acolhimento determinado por órgão judicial ou encaminhamento socioassistencial.

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VARGEAO · FUNDO MUNICIPAL ASSIST SOCIAL DE VARGEAO

Valor estimadoR$ 519.489,84
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Dados da publicação

CompraCRE 1Controle PNCP13436983000155-1-000001/2026Processo78/2026ÓrgãoFUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VARGEAOCNPJ do órgão13436983000155Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL ASSIST SOCIAL DE VARGEAOLocalVargeão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 09:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8711-5/02Instituições de longa permanência para idosos

  1. Contratação emergencial de serviços de internação de longa permanência emresidencial terapêutico, no território Catarinense, em cumprimento a Ordem Judicial AUTOS 50004597120268240256, por 365 dias, para a paciente B.L.P., por meio de Dispensa de Licitação amparada no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para atendimento da demanda da Gerência de Regulação de Internação Hospitalar – GERIH.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE676 · Florianópolis/SC · Dispensa · 13/08/2026
  2. Acolhimento institucional para pessoas idosas em serviço de instituição de longa permanência (ILPI), GRAU DE DEPENDÊNCIA I. (S.B.S).MUNICIPIO DE PAPANDUVAPRI 86 · Papanduva/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. Contratação da GERIATRIA JARDIM GETSEMANI LTDA para Prestação de Serviços de Acolhimento Institucional de longa permanência para pessoas idosas.MUNICIPIO DE ERVAL VELHOIL 20 · Erval Velho/SC · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. 4.1. Este procedimento tem por objetivo a contratação de pessoa jurídica com a finalidade de prestação de serviço de acolhimento de idosos, em instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) – Grau de dependência III, destinado a idosos sem capacidade civil, em que a empresa necessite figurar como Curadora, incluindo gastos com internação, higiene e saúde, em favor do senhor A... B..., decorrente da Ação Civil Pública nº 5003703-28.2024.8.24.0078/SC, e ainda decorre da situação de vulnerabilidade vivenciada por outro idoso e do cumprimento da decisão proferida na Ação Civil Pública nº 5003256-69.2026.8.24.0078/SC, que determinou, em caráter de urgência, o seu acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI).FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE URUSSANGA - FMASUIL 4 · Urussanga/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO CONTINUADO DE INSTITUCIONALIZAÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, DESTINADO AO IDOSO V.T GRAU III, SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DO IDOSO EM DEMANDAS DE SAÚDE E INTERNAÇÕES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL BANDEIRANTE SCIL 2 · Bandeirante/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  6. Contratação de instituição de longa permanência para idosos (ILPI) para atender determinação judicial do Município de Jacinto Machado/SC.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACINTO MACHADOPDE 42 · Jacinto Machado/SC · Dispensa · 11/08/2026
  7. Contratação de refeições prontas (marmitas) para estudantes dos cursos técnicos integrados que permanecem no Câmpus em jornada integral, complementando as ações de alimentação estudantil e garantindo segurança alimentar, permanência e participação nas atividades acadêmicas. Aos licitantes, pedimos leitura atenta do documento de planejamento disponível para download.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA589 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
  8. Processo de contratação de serviço por dispensa de Licitação -Inexigibilidade -para a instituição de longa permanência para idosos atrelado ao processo Sgpe SDS813/2023 referente a ação judicial:nº 5000552-96.2023.8.24.0043 de acolhimento institucional de C.W; M.L;B,N.W; L.WSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA44 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 11/08/2026
  9. DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6°, 7° E 8º ANOS PARTICIPANTES DOS JOGOS INTERESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE CASTELLO BRANCO/SC. QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN DO MUNICÍPIO DE JABORÁ.A OFERTA DAS REFEIÇÕES É NECESSÁRIA EM RAZÃO DA PERMANÊNCIA DOS ESTUDANTES NO EVENTO DURANTE O PERÍODO DE ALMOÇO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE NUTRIÇÃO, BEM-ESTAR E DISPOSIÇÃO FÍSICA PARA PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES E DEMAIS ATIVIDADES PROGRAMADAS. ALÉM DISSO, A ALIMENTAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DA SAÚDE DOS ALUNOS, FAVORECENDO SEU DESEMPENHO E EVITANDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS DURANTE O EVENTO. JUSTIFICA-SE COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA GARANTIR O ADEQUADO ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES DURANTE A PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS INTERESCOLARES, PROMOVENDO MELHORES CONDIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E ASSEGURANDO A ORGANIZAÇÃO DO EVENTO. A NÃO AQUISIÇÃO DAS REFEIÇÕES PODERÁ COMPROMETER A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS COMPETIÇÕES, PREJUDICAR SEU DESEMPENHO FÍSICO E OCASIONAR TRANSTORNOS NA LOGÍSTICA E NO CUMPRIMENTO DA PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA.MUNICIPIO DE JABORADL 280 · Jaborá/SC · Dispensa · 10/08/2026
  10. O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”MUNICIPIO DE ORLEANSIL 55 · Orleans/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “permanencia, longa, idosos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Vargeão/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (6)

Item 1 · Serviço de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para pessoa idosa com dependência GRAU I VAGA 01

R$ 64.348,92

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5.362,41 · Homologado

Fornecedor: LAR DE IDOSOS BOM JESUS LTDA · 52751686000156

Item 2 · Serviço de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para pessoa idosa com dependência GRAU I VAGA 02

R$ 64.348,92

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5.362,41 · Homologado

Fornecedor: LAR DE IDOSOS BOM JESUS LTDA · 52751686000156

Item 3 · Serviço de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para pessoa idosa com dependência GRAU II VAGA I

R$ 94.273,20

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 7.856,10 · Homologado

Fornecedor: LAR DE IDOSOS BOM JESUS LTDA · 52751686000156

Item 4 · Serviço de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para pessoa idosa com dependência GRAU II VAGA 2

R$ 94.273,20

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 7.856,10 · Homologado

Fornecedor: LAR DE IDOSOS BOM JESUS LTDA · 52751686000156

Item 5 · Serviço de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para pessoa idosa com dependência GRAU III VAGA I

R$ 101.122,80

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 8.426,90 · Homologado

Fornecedor: LAR DE IDOSOS BOM JESUS LTDA · 52751686000156

Item 6 · Serviço de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), para pessoa idosa com dependência GRAU III VAGA II

R$ 101.122,80

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 8.426,90 · Homologado

Fornecedor: LAR DE IDOSOS BOM JESUS LTDA · 52751686000156