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DispensaRevogada

DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coffe break, para eventos institucionais Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência, em consonância com as disposições normativas do Decreto Municipal nº 059, de 14 de agosto de 2023 e da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARUARU · FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARUARU-PE

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP13454844000154-1-000002/2026Processo294/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARUARUCNPJ do órgão13454844000154Unidade compradoraFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARUARU-PELocalCARUARU/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/01/2026, 11:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Fornecimento contínuo de água potável, classificada como água mineral natural ou água adicionada de sais, sem gás, acondicionada em garrafões retornáveis de Polietileno Tereftalato (PET), livres de bisfenol-A (BPA), com capacidade aproximada de 20 litros, em regime de comodato, bem como fornecimento de água acondicionada em garrafas PET de 500 ml, água acondicionada em copos de 200 ml e garrafões/vasilhames novos vazios de 20 litros.9 · Caruaru/PE · Dispensa · 22/06/2026
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  6. Locação de imóvel urbano com tipologia compatível com galpão ou depósito, localizado na Rua Sargento Francisco Fernandes de Lima, nº 78, Loteamento Jardim Boa Vista, Bairro Boa Vista I, no Município de Caruaru/PE, para o funcionamento do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome – SAS, vinculado ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS.5 · CARUARU/PE · Inexigibilidade · 31/03/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o REGISTRO DE PREÇOS para a eventual e futura Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços gráficos, visando à confecção e fornecimento de apostilas e avaliações, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru, conforme especificações, exigências e quantidades constantes, que segue em anexo a este Edital.MUNICIPIO DE CARUARU90174 · CARUARU/PE · Pregão - Eletrônico · 22/05/2026
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