DispensaDivulgada no PNCP

Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), para execução do Curso de Mecânico de Manutenção de Veículos a ser ministrados aos jovens atendidos pelo programa Adol’Essência’ Ativa, que tem como foco o fortalecimento de direitos e o desenvolvimento da autonomia participativa, protagonismo juvenil e qualificação profissional no município de Caruaru/PE, conforme especificações previstas no TR, sob a supervisão da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARUARU · FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARUARU-PE

Valor estimadoR$ 1.228.125,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP13454844000154-1-000005/2024Processo001/2024ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARUARUCNPJ do órgão13454844000154Unidade compradoraFUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CARUARU-PELocalCARUARU/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/10/2024, 13:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

O objeto da presente contratação destina-se não apenas impulsionar o desenvolvimento profissional dos participantes do “Adol‘Essência’ Ativa”, uma vez que, irá qualificá-los para o mercado de trabalho, mas também gerará um impacto positivo no Município e nas empresas aqui situadas, através da inserção de mão de obra capacitada no mercado, apta para ocupar eventuais oportunidades de trabalho na área, o curso será supervisionado pela Gerência de Proteção Social Especial.