DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de medicamentos específicos de média e alta complexidade para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Varzedo – BA
MUNICIPIO DE VARZEDO · Prefeitura Municipal de Varzedo
Dados da publicação
Compra07Controle PNCP13460266000169-1-000022/2026Processo09ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEDOCNPJ do órgão13460266000169Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VarzedoLocalVarzedo/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 16:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras