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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para Aquisição de fórmulas lácteas e produtos de suporte nutricional infantil, destinadas aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Planalto/BA, especialmente aqueles que necessitam de alimentação e suporte nutricional específico, conforme prescrição e acompanhamento dos profissionais de saúde.

MUNICIPIO DE PLANALTO · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 122.120,00
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Dados da publicação

CompraDL028/2026Controle PNCP13858907000138-1-000074/2026Processo080/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PLANALTOCNPJ do órgão13858907000138Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalPlanalto/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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