Item 1 · SERVIÇO
R$ 1.000.000,00Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.000.000,00 · Homologado
Fornecedor: CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLOSUL · 02722566000152
DispensaDivulgada no PNCP
2025-G1RW2 Contratação por meio de Dispensa de Licitação, com base no artigo 75, inciso XI da Lei n° 14.133/21, paraaquisição e/ou prestação de serviços de assistência à saúde por meio da gestão associada de serviçospúblicos, de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico,constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE · Fundo de Saúde de Alegre
Dados da publicação
Compra000006Controle PNCP13571334000167-1-000004/2026Processo0G1RW2/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRECNPJ do órgão13571334000167Unidade compradoraFundo de Saúde de AlegreLocalAlegre/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 07:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
2025-G1RW2 Contratação por meio de Dispensa de Licitação, com base no artigo 75, inciso XI da Lei n° 14.133/21, paraaquisição e/ou prestação de serviços de assistência à saúde por meio da gestão associada de serviçospúblicos, de consultas, exames, pro