DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EMUNIDADE MÓVEL OU TEMPORÁRIA FIXA PARA CONSULTAS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS E CONFECÇÃO DE ÓCULOSDE GRAU, NO ÓRGÃO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL – CIM POLOSUL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE · Fundo de Saúde de Alegre
Dados da publicação
Compra000033Controle PNCP13571334000167-1-000037/2026Processo0N1L0C/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRECNPJ do órgão13571334000167Unidade compradoraFundo de Saúde de AlegreLocalAlegre/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 14:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
CONTRATAÇÃO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE EMUNIDADE MÓVEL OU TEMPORÁRIA FIXA PARA CONSULTAS, EXAMES OFTALMOLÓGICOS E CONFECÇÃO DE ÓCULOSDE GRAU, NO ÓRGÃO CONTRATANTE, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO PÚBLI