DispensaDivulgada no PNCP
OS ITENS ACIMA VISAM ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO EM ANEXO.
FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Dados da publicação
Compra15348Controle PNCP13577818000113-1-000009/2026Processo2026008232ÓrgãoFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOCNPJ do órgão13577818000113Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalNiquelândia/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 16:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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