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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Referente à capacitação da servidora a Sra. Euda Caroline Veloso Silva para o curso de formação voltado à utilização da nova ferramenta de prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, o SIGPC Ágil, destinado às transferências vinculadas à EEx Prefeitura, abrangendo os programas PNAE, PNATE, PDDE e Educação em Tempo Integral - ETI

MUNICIPIO DE ANGUERA · Prefeitura Municipal de Anguera

Valor estimadoR$ 2.009,00
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Dados da publicação

Compra040/2026Controle PNCP13607346000102-1-000126/2026Processo157/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANGUERACNPJ do órgão13607346000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AngueraLocalAnguera/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 14:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (1)

Item 1 · Referente à capacitação da servidora a Sra. Euda Caroline Veloso Silva para o curso de formação voltado à utilização da nova ferramenta de prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, o SIGPC Ágil, destinado às transferências vinculadas à EEx (Prefeitura), abrangendo os programas PNAE, PNATE, PDDE e Educação em Tempo Integral - ETI

R$ 2.009,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 2.009,00 · Em andamento

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