DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento parcelado de brindes e materiais promocionais personalizáveis, visando a atender às demandas das ações, programas, projetos e serviços da rede socioassistencial de Proteção Social Básica do Município de Dom Macedo Costa-BA.

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA · COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

Valor estimadoR$ 64.976,30
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Dados da publicação

Compra048Controle PNCP13827019000158-1-000080/2026Processo213/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTACNPJ do órgão13827019000158Unidade compradoraCOMISSAO PERMANENTE DE LICITACOESLocalDom Macedo Costa/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/10/2026, 09:53Abertura19/10/2026, 08:00Encerramento23/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras