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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE 034/2026.OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE É UM ÓRGÃO QUE GARANTE A PROTEÇÃO SOCIAL AOS CIDADÃOS, APOIO A INDIVÍDUOS, FAMÍLIAS E À COMUNIDADE NO ENFRENTAMENTO DE SUAS DIFICULDADES, POR MEIO DE SERVIÇOS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E PROJETOS.

MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA · Secretaria Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 18.000,00
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Dados da publicação

Compra034Controle PNCP14105191000160-1-000081/2026Processo074ÓrgãoMUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANACNPJ do órgão14105191000160Unidade compradoraSecretaria Municipal de Assistência SocialLocalRiacho de Santana/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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  7. Constitui objeto do presente contrato a contratacao de empresa para fornecimento de veiculo automotor do tipo motocicleta zero quilometro 0 km categoria urbana utilitaria ano de fabricacao modelo 20262027 equipada com motor monocilindrico de no minimo 110 cilindradas Igual ou similar a Honda Pop 110 destinadas a atender as necessidades de Secretaria Municipal de Assistencia Social do municipio de Presidente Tancredo Neves BahiaMUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESDi002/2026SEMAS · Presidente Tancredo Neves/BA · Dispensa · 20/10/2026
  8. Constitui objeto do presente contrato a contratacao de empresa para fornecimento de veiculo automotor do tipo motocicleta zero quilometro 0 km categoria urbana utilitaria ano de fabricacao modelo 20262027 equipada com motor monocilindrico de no minimo 110 cilindradas Igual ou similar a Honda Pop 110 destinadas a atender as necessidades de Secretaria Municipal de Assistencia Social do municipio de Presidente Tancredo Neves BahiaMUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESDi002/2026SEMAS · Presidente Tancredo Neves/BA · Dispensa · 20/10/2026
  9. Constitui objeto do presente contrato a contratacao de empresa para fornecimento de veiculo automotor do tipo motocicleta zero quilometro 0 km categoria urbana utilitaria ano de fabricacao modelo 20262027 equipada com motor monocilindrico de no minimo 110 cilindradas Igual ou similar a Honda Pop 110 destinadas a atender as necessidades de Secretaria Municipal de Assistencia Social do municipio de Presidente Tancredo Neves BahiaMUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESD1002/2026SEMAS · Presidente Tancredo Neves/BA · Dispensa · 20/10/2026
  10. Constitui objeto do presente contrato a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de seguro de veiculos lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social do municipio de presidente Tancredo Neves BahiaMUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVESDI001/2026SEMAS · Presidente Tancredo Neves/BA · Dispensa · 20/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Riacho de Santana/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.