Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA OU PRIVADA, DEVIDAMENTE AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS NA OPERACIONALIZAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, BEM COMO PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS DOS AGENTES PÚBLICOS E SERVIDORES PÚBLICOS EM GERAL DO MUNICÍPIO DE SERRA PRETA – BA
MUNICIPIO DE SERRA PRETA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA - BA
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CompraPE-017Controle PNCP13627823000193-1-000018/2026Processo211/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SERRA PRETACNPJ do órgão13627823000193Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA - BALocalSerra Preta/BAInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação01/10/2026, 17:26Abertura01/10/2026, 11:32Encerramento16/10/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de conclusão da construção de quadra escolar coberta 002/2013 - Serra Preta - BA, conforme Termo de Compromisso 15723 firmado com o Ministério da Educação, (Processo SEI nº 23400.005698/2013-75), referente à repactuação da obra ID 1000893, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao processo.CE-004 · Serra Preta/BA · Concorrência - Eletrônica · 25/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoração individual de radiação ionizante, mediante dosimetria termoluminescente (TLD), compreendendo o fornecimento mensal de 04 (quatro) dosímetros individuais e 01 (um) dosímetro padrão de controle, compatíveis com o equipamento de Raios-X marca LOTUS, modelo HF 630, destinados à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Serra Preta/BADE-001 · Serra Preta/BA · Dispensa · 25/08/2026
- Registro de Preço para Aquisição de aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, para atender a frota de veículos oficiais do Município de Serra Preta/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PE-016 · Serra Preta/BA · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- Registro de Preços para a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de limpeza, descartáveis e utensílios, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Serra Preta/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.PE-012 · Serra Preta/BA · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A SEREM FORNECIDOS DE FORMA PARCELADA, CONFORME DEMANDA, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E HOSPITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO A ESTE EDITAL.PE-015 · Serra Preta/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de conclusão da construção de quadra escolar coberta 002/2013 - Serra Preta - BA, conforme Termo de Compromisso 15723 firmado com o Ministério da Educação, (Processo SEI nº 23400.005698/2013-75), referente à repactuação da obra ID 1000893, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos em anexo ao processo.CE-003 · Serra Preta/BA · Concorrência - Eletrônica · 06/07/2026
- Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para a elaboração dos projetos Básico e Executivo, bem como para a execução das obras de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, integrante do Novo PAC, conforme termo de compromisso nº 987217/2025/MCIDADES/CAIXA, no Município de Serra Preta - BA.CE-001 · Serra Preta/BA · Concorrência - Eletrônica · 03/02/2026
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CNAE relacionado 6461-1/00Holdings de instituições financeiras
- contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de auditoria e financeiras nas despesas com diárias concedidas e pagas pela Câmara Municipal de Ourolândia-Ba, referente ao período 2021,2022,2023,2024 e 2025, com análise dos processos, documentos comprobatórios, atos de concessão, pagamentos, prestações de contas e demais elementos pertinentes, visando à verificação da regularidade e conformidade dos procedimentos, com emissão de relatório técnico final, atendendo as demandas da Câmara Municipal de Ourolândia-BaOUROLANDIA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES012/2026 · Ourolândia/BA · Inexigibilidade · 30/09/2026
- [LICITANET] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS ELETIVOS, compreendendo consultas médicas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos cirúrgicos oftalmológicos, a serem executados de forma presencial e programada nas dependências da Policlínica Regional de Saúde de Paulo Afonso/BA, de acordo com os subgrupos e códigos da Tabela SIGTAP/SUS, as metas físico-financeiras, condições, especificações e obrigações constantes deste Edital e seus anexos.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE PAULO AFONSO006 · Paulo Afonso/BA · Credenciamento · 29/09/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM AMBIENTE WEB, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, CONTÁBEIS, ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS, PATRIMONIAIS E DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE UAUÁ/BAMUNICIPIO DE UAUA023 · Uauá/BA · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- Contratação emergencial para prestação de serviços técnicos especializados em contabilidade aplicada ao setor público, compreendendo o diagnóstico, a reconstituição e a regularização contábil dos exercícios de 2024 e 2025 e dos períodos pendentes de 2026; a realização de conciliações contábeis, bancárias, orçamentárias, financeiras e patrimoniais; a elaboração e revisão de registros, livros, demonstrações e prestações de contas; a evidenciação dos passivos; a organização do dossiê de reembolso perante o COFFITO; a elaboração de relatório circunstanciado; e a transferência de conhecimento e dos arquivos editáveis à equipe do CREFITO-7, conforme o Termo de Referência.CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL104 · Salvador/BA · Dispensa · 15/09/2026
- Aquisição de Switches de Rede - (Switches Network - Data Center), visando garantir a continuidade, a integridade e o desempenho no acesso às aplicações e informações estratégicas, administrativas, financeiras e fiscais da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, compreendendo: a) Equipamentos, Garantia e Suporte Técnico. a.1) Switches de Rede (Swithes Network - DataCenter) a.2) Garantia e Suporte Técnico (manutenção, suporte técnico e correção de problemas). b) Serviços Associados. b.1) Serviços de Aceitação, Estruturação, Implantação e Produção.ESTADO DA BAHIA008/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de construção de uma escola padrão FNDE com 09 (nove) salas e quadra poliesportiva para garantir um ambiente pedagógico digno, conforme detalhado nos Projetos Arquitetônicos e Complementares, Planilhas, Cronograma e Memorial Descritivo contidos no Processo SEI nº 011.16327.2025.0089101-42, em estrita observância ao planejamento administrativo e às condições financeiras estabelecidas pelo Convênio Estadual nº 100/2026.MUNICIPIO DE MULUNGU DO MORRO03 · Mulungu do Morro/BA · Concorrência - Eletrônica · 09/09/2026
- Credenciar Instituições Financeiras (Bancos Comerciais), Caixas Econômicas e Cooperativas de Crédito para Prestação de Serviços de Recolhimento de Tributos Municipais, através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para Leitura de Códigos de Barra Padrão FEBRABAN, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital.MUNICIPIO DE VALENCA006/2026 · Valença/BA · Credenciamento · 04/08/2026
- contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO13 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 11/07/2026
- Contratação de empresa que se enquadre no ramo de atividade pertinente a solução de meios de pagamentos e gestão, denominada credenciadora / adquirente, autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, ou subadquirente e facilitadora, desde que contratualmente vinculadas a credenciadora devidamente autorizada e homologada pelo Banco Central do Brasil, com vistas a implementar, no âmbito do Conselho Regional de Biologia 8ª Região, a possibilidade de realização, pelos profissionais inscritos, pessoas físicas e jurídicas, de parcelamentos e de pagamentos das contribuições de interesse da categoria profissional (anuidades), taxas (de inscrição, de cancelamento, etc.) e emolumentos, sanções pecuniárias, multas moratórias, juros e demais encargos, custas processuais e honorários advocatícios, bem como todos os créditos, tributários ou não, devidos ao Órgão, mesmo os já inscritos em dívida ativa, com a utilização de cartões de crédito e de débito, com aceitação de, no mínimo, as bandeiras VISA, VISA ELECTRON, MASTERCARD E MASTERCARD MAESTRO, por meio de transações via web, incluindo o fornecimento de toda a solução tecnológica para a realização das transações financeiras e acompanhamento por meio de relatórios via web, por intermédio de recursos oriundos do orçamento próprio, a ser fornecido pelo Proponente vencedor.CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA 8 REGIAO12 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/07/2026
- ASSESSORIA FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, ANÁLISES DE VIABILIDADE ECONÔMICA, ANÁLISES DE PROJEÇÕES DE ESTIMATIVAS DO IMPACTO ORÇMANTÁRIO E FINANCEIRO, ADEQUAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI COM A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ANÁLISES DA COMPATIBILIDADE DOS PROJETOS DE LEI COM PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO, ASSESSORAMENTO E ANÁLISES COMPARATIVAS ENTRE AS TABELAS FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO E AS APRESENTADAS PELOS ÓRGÃOS DE CLASSE, ESTUDOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS A SUBSIDIAR DEFESAS JUDICIAIS EM QUESTOES DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, MEDIAÇÃO NOS PROJETOS DE LEI COM AS COMISSÕES TEMÁTICAS DA CÂMARA E OS ÓRGÃOS REPRESENTATIVOS DE CLASSE, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ASSESSORAMENTO NAS DEFINIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PESSOAL E INVESTIMENTOS.MUNICIPIO DE CANAVIEIRAS006 · Canavieiras/BA · Inexigibilidade · 17/06/2026