InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, mediante credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde/ serviços médicos, de forma complementar aos usuários do sistema único de saúde - sus, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA, conforme condições e critérios estabelecidos no edital de Chamada Pública para Credenciamento nº 009/2025.
MUNICIPIO DE BELMONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA
Dados da publicação
CompraLC-IN070Controle PNCP13634977000102-1-000048/2026Processo086/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMONTECNPJ do órgão13634977000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BALocalBelmonte/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 13:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.