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CredenciamentoDivulgada no PNCP

o credenciamento de prestadores de serviços técnicos profissionais na área da saúde / serviços médicos, de forma complementar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que tenham habilitação para o exercício das funções nas especialidades médicas de básica, média e alta complexidade na área de consulta, diagnóstico e tratamento nas especialidades previstas no edital, para atuação nas unidades de saúde, no âmbito do município de Belmonte – BA.

MUNICIPIO DE BELMONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA

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Dados da publicação

CompraCHAMADA PÚBLICA 009Controle PNCP13634977000102-1-000073/2025Processo086/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMONTECNPJ do órgão13634977000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BALocalBelmonte/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2025, 09:24Abertura12/05/2025, 08:00Encerramento12/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

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