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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAIS COMPLETOS PARA BEBÊS (BENEFICIO EVENTUAL – NATALIDADE), DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, PARA ATENDER A DEMANDA ANUAL DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/BA.

MUNICIPIO DE BELMONTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA

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Dados da publicação

Compra185Controle PNCP13634977000102-1-000110/2026Processo268/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BELMONTECNPJ do órgão13634977000102Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BALocalBelmonte/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 09:06Abertura23/07/2026, 09:30Encerramento28/07/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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