InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE GUARATINGA COM O SHOW DA CANTORA BIA FRAZZO E BANDA.
MUNICIPIO DE GUARATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA
Dados da publicação
Compra000019Controle PNCP13634985000159-1-000088/2026Processo000090/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARATINGACNPJ do órgão13634985000159Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGALocalGuaratinga/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 12:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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