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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para aquisição das Revistas de Passatempos Coquetel "Escola Limpa, Juazeiro Limpa – Ano 2" e Capacitismo – Ano 1, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro-BA, como ação integrante das políticas públicas de Educação Ambiental, sustentabilidade, valorização do território e fortalecimento das práticas pedagógicas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação.

SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

Valor estimadoR$ 334.400,00
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Dados da publicação

CompraINEXIGIBILIDADE N° 094Controle PNCP06068796000109-1-000034/2026Processo230-2026ÓrgãoSECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTESCNPJ do órgão06068796000109Unidade compradoraSECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDELocalJuazeiro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Itens publicados (2)

Item 1 · Revistas temáticas de passatempo "Coquetel" sobre o tema "Escola Limpa, Juazeiro Limpa – Ano 2 Tipo: Revista Formato fechado: 13,5 x 20,5 cm Acabamentos: Lombada canoa com 2 grampos Cores capa: 4/4 Cores miolo: 4/4 Papel: Capas em Couchê e miolo em Jornal 45g. Estrutura: 20 páginas (sendo 16 páginas de miolo + 4 capas)

R$ 167.200,00

Quantidade: 38000 · Unidade: UND · Unitário: R$ 4,40 · Em andamento

Item 2 · Revistas temáticas de passatempo "Coquetel" sobre o tema "Capacitismo – Ano 1 Tipo: Revista Formato fechado: 13,5 x 20,5 cm Acabamentos: Lombada canoa com 2 grampos Cores capa: 4/4 Cores miolo: 4/4 Papel: Capas em Couchê e miolo em Jornal 45g. Estrutura: 20 páginas (sendo 16 páginas de miolo + 4 capas)

R$ 167.200,00

Quantidade: 38000 · Unidade: UND · Unitário: R$ 4,40 · Em andamento