DispensaDivulgada no PNCP
FORNECIMENTO DE TERMONEBULIZADORES PORTÁTEIS
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
CompraDP038Controle PNCP13635016000112-1-000368/2026Processo2.912/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ do órgão13635016000112Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalPorto Seguro/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/06/2026, 13:42Abertura26/06/2026, 00:00Encerramento01/07/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras