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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO para contratação de Pessoa Jurídica, inclusive Microempreendedores Individuais (MEI), para execução dos serviços de TRANSPORTE ESCOLAR (locação de veículos com motorista por linhas e rotas específicas) com a utilização de veículo de capacidade 09 a 16 passageiros, para a condução dos alunos matriculados na rede municipal e estadual de ensino no Município de Porto Seguro, para o período letivo de 2025/2026.

MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 770.664,12
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Dados da publicação

Compra004Controle PNCP13635016000112-1-000400/2025Processo4.160/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ do órgão13635016000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPorto Seguro/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2025, 15:15Abertura24/09/2025, 08:00Encerramento24/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  8. O presente edital tem como objetivo o Credenciamento de empresas para prestação de serviços de locação de veículos COM MOTORISTA E SEM MOTORISTA, sob demanda, dos tipos VAN EXECUTIVA E MICRO-ÔNIBUS, destinados ao transporte de passageiros, em atendimento as demandas e eventuais variáveis, da Policlínica Regional de Saúde de Itaberaba/Seabra, unidade mantida pelo Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itaberaba-Seabra – Chapada Unida. A aquisição será por meio de CREDENCIAMENTO, com fornecimento continuo e de forma parcelada, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA003/2026CR · Itaberaba/BA · Credenciamento · 22/09/2026
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