InexigibilidadeDivulgada no PNCP
LOCAÇÃO DE IMÓVEL NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ARQUIVO E PATRIMÔNIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEAD
Dados da publicação
CompraINEX309Controle PNCP13635016000112-1-000417/2026Processo2.939/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ do órgão13635016000112Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO PÚBLICO - SEADLocalPorto Seguro/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 14:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTO SEGURO.
- 1.1. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DA CANTORA LARISSA GOMES PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.INEX338 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE AXÉ CLETADA PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDAINEX342 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL AO VIVO DO CANTOR GERO LIMA PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA. A APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA, CONFORME O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.INEX337 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE DJ ABIGAIL DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CONNECT 4 YOU 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. AS APRESENTAÇÕES ESTÃO PREVISTAS PARA OCORRER NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2026, EM TRANCOSO, NESTE MUNICÍPIOINEX341 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE AFROBRAZ DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CONNECT 4 YOU 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026, EM TRANCOSO, NESTE MUNICÍPIOINEX340 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE SAMBA MENINA DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CONNECT 4 YOU 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2026, EM TRANCOSO, NESTE MUNICÍPIO.INEX339 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE PAULA DAMASCENO DURANTE A PROGRAMAÇÃO DO CONNECT 4 YOU 2026, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2026, EM TRANCOSO, NESTE MUNICÍPIO.INEX335 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO DE CARTEIRAS ESCOLARESDP055 · Porto Seguro/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Chamada Pública de Compra da AgriculturaCP005 · Porto Seguro/BA · Chamada pública · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE JUNINHO TOP 10 PARA OS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA D’AJUDA 2026 DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2026, NO DISTRITO DE ARRAIAL D’AJUDA.INEX336 · Porto Seguro/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9101-5/00Atividades de bibliotecas e arquivos
- Constitui objeto do presente instrumento a cooperação entre os órgãos partícipes, objetivando a remessa eletrônica da Certidão de Débitos de Custas Judiciais - CDJ a protesto extrajudicial, através do Sistema de Custas Remanescentes - SCR, do TJBA, para a plataforma de tecnologia do IEPTB-BA, denominada Central de Remessa de Arquivos - CRA-IEPTB-BA, a qual recepcionará as remessas e as encaminhará aos distribuidores e tabelionatos de protesto.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA29 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, LICENÇA DE USO E ATUALIZAÇÃO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA (SOFTWARE) PARA A FINALIDADE DE ARMAZENAMENTO DIGITAL DOS ARQUIVOS PERTINENTES A ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, EDOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PARA ENVIO VIA E-TCM.MUNICIPIO DE AURELINO LEAL000016 · Aurelino Leal/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Contratação de empresa especializada para execução de serviços de levantamento topográfico planialtimétrico cadastral georreferenciado de áreas urbanas e rurais no Município de Cruz das Almas/BA, compreendendo a realização de levantamentos planialtimétricos, cadastro de interferências, implantação de referências planialtimétricas, elaboração de plantas técnicas, memoriais descritivos, perfis longitudinais, seções transversais, relatórios técnicos, arquivos digitais editáveis e demais produtos necessários ao desenvolvimento de projetos de engenharia da Administração Municipal.MUNICIPIO DE CRUZ DAS ALMAS022 · Cruz das Almas/BA · Dispensa · 05/08/2026
- Futura aquisição contratação para aquisição de mobiliário e equipamentos permanentes diversos, incluindo armários, arquivos, cadeiras, conjuntos escolares, estantes, gaveteiros, longarinas, mesas e demais itens correlatos, destinados à estruturação, reposição, melhoria e manutenção dos ambientes administrativos, escolares e institucionais de Maragogipe/BA.MUNICIPIO DE MARAGOGIPE9 · Maragogipe/BA · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0113/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA, NA MODALIDADE DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS) OU LICENÇA DE USO, DESTINADA À GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS (GED), COMPREENDENDO O ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ARQUIVOS DIGITALIZADOS, COM ACESSO REMOTO VIA INTERNET.MUNICIPIO DE ITAMBE0113 · Itambé/BA · Dispensa · 29/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, LICENÇA DE USO E ATUALIZAÇÃO DE FERRAMENTA TECNOLÓGICA (SOFTWARE) PARA A FINALIDADE DE ARMAZENAMENTO DIGITAL DOS ARQUIVOS PERTINENTES A ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, E DOCUMENTOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS COM ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PARA ENVIO VIA E-TCM, EM FORMATO PDF PESQUISÁVEL, INCLUINDO-SE O TREINAMENTO, PÓS-CAPACITAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DOCUMENTAL NA PREPARAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO AMBIENTE DE TRABALHO PARA DIGITALIZAÇÃO COM FUNCIONAMENTO LOCAL E VIA INTERNET, BEM COMO SEU ARMAZENAMENTO EM NUVEM, COM LOCAÇÃO DE SCANNER, PARA O MUNICÍPIO DE AURELINO LEAL-BAHIA.MUNICIPIO DE AURELINO LEAL016/2026 · Aurelino Leal/BA · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de digitalização de documentos contábeis, licitatórios, patrimoniais e demais atos administrativos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas de Remanso, incluindo a preparação, tratamento, conversão e disponibilização dos arquivos em formato digital, conforme padrões técnicos e requisitos estabelecidos pela Administração.MUNICIPIO DE REMANSO038 · Remanso/BA · Dispensa · 23/07/2026
- locação de um imóvel destinado ao funcionamento do setor de Arquivos Inativos, localizado na Rua Quintiniano Gonçalves Pinheiro, N°15, Bairro Santo Antônio, Mutuípe-BA.MUNICIPIO DE MUTUIPE021 · Mutuípe/BA · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de empresa do ramo para prestação de serviços na geração, conferência e alimentação de arquivos junto ao siga (sistema integrado de gestão e auditoria) do TCM/Ba.MUNICIPIO DE APUAREMADISPENSA DE LICITAÇÃO: 009-2025 · Apuarema/BA · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de prestação de serviços especializados de acompanhamento de informações dos contratos do programa Sistema Integrado de Gestão e Auditoria do SIGA- TCM, bem como o suporte e conferência dos dados enviados para a DCTF-WEB e EFDREINF e demais arquivos do E-TCM Bahia, da Câmara Municipal de Poções - BA para o ano de 2026, a ser realizado presencialmente no prédio da Câmara.CAMARA DE VEREADORES DE POCOES000006 · Poções/BA · Dispensa · 17/07/2026