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Chamada públicaDivulgada no PNCP

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APOIO FINANCEIRO A PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DOS FESTEJOS JUNINOS, POR MEIO DA DECORAÇÃO TÍPICA DE RUAS NA SEDE E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS/BA – EDITAL “SÃO JOÃO PASSOU POR AQUI: MINHA RUA É MAIS ANIMADA”

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

Valor estimadoR$ 100.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraCHP 002Controle PNCP13646005000138-1-000074/2026Processo6863/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ do órgão13646005000138Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMOLocalAlagoinhas/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 08:27Abertura27/05/2026, 08:00Encerramento03/06/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

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