InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO INTERNA, DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRAGENDO A APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021 E NORMATIVOS CORRELATOS, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE RISCOS, MITIGAÇÃO DE FALHAS PROCEDIMENTAIS, PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE GOVERNANÇA, CONTROLE E INTEGRIDADE, COMO NA AMPLIAÇÃO DE SEGURANÇA JURÍDICA DOS ATOS DA GESTÃO PÚBLICA, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DA EFICIÊNCIA, CONFORMIDADE E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

MUNICIPIO DE ALAGOINHAS · Secretaria Municipal da Administração e Inovação Tecnológica

Valor estimadoR$ 60.050,00
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Dados da publicação

CompraINEX0058Controle PNCP13646005000138-1-000114/2026Processo6106/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ do órgão13646005000138Unidade compradoraSecretaria Municipal da Administração e Inovação TecnológicaLocalAlagoinhas/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 08:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPACITAÇÃO INTERNA, DESTINADA À QUALIFICAÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS QUE ATUAM NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ABRAGENDO A APLICAÇÃO PRÁTICA DA LEI Nº 14.133/2021 E NORMATIVOS CORRELATOS, COM FOCO NA PREVENÇÃO DE RISCOS, MITIGAÇÃO DE FALHAS PROCEDIMENTAIS, PADRONIZAÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS, FORTALECIMENTO DOS MECANISMOS DE GOVERNANÇA, CONTROLE E INTEGRIDADE, COMO NA AMPLIAÇÃO DE SEGURANÇA JURÍDICA DOS ATOS DA GESTÃO PÚBLICA, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DA EFICIÊNCIA, CONFORMIDADE E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

R$ 60.050,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 60.050,00 · Homologado

Fornecedor: INSTITUTO AÇÃO · 14139326000109