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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria educacional, de natureza predominantemente intelectual, voltados ao apoio técnico-pedagógico da Rede Municipal de Ensino.

MUNICIPIO DE OLINDINA · Setor de Licitações e Contrato

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra008Controle PNCP13647854000106-1-000039/2026Processo043/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OLINDINACNPJ do órgão13647854000106Unidade compradoraSetor de Licitações e ContratoLocalOlindina/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 11:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Olindina/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria educacional, de natureza predominantemente intelectual, voltados ao apoio técnico-pedagógico da Rede Municipal de Ensino.

R$ 0,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Em andamento