DispensaDivulgada no PNCP
Contratação prestação de serviços de forma parcelada e contínua na digitalização da documentação de forma pesquisável com limite máximo de 5 MB por arquivo e 500 KB por página, visando atender às diretrizes da Resolução TCM BA nº 1338/2015 e resoluções posteriores e envio das prestações de contas mensais, anual e respostas das notificações junto ao e-TCM, e acervo documental composto pelos documentos contábeis, processos legislativos e atos administrativos ao longo do exercício, bem como a execução de serviços técnicos especializados de inserção, gerenciamento e correção de inconsistências no SIGA, visando atender às demandas da Câmara Municipal de Iramaia, Bahia
IRAMAIA CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de Iramaia
Dados da publicação
Compra0005Controle PNCP13651831000175-1-000019/2025Processo11/2025ÓrgãoIRAMAIA CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão13651831000175Unidade compradoraCâmara Municipal de IramaiaLocalIramaia/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/09/2026, 12:07Abertura20/08/2025, 03:00Encerramento25/08/2025, 03:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras