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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA PEÇA TEATRAL COM O ESPETÁCULO A CRIAÇÃO DOS PAÍSES, A INCIATIVA VISA A PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS E A PROMOÇÃO DA AUTONOMIA DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA DE VÍNCULOS (SCFV), ALÉM DE FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA E O BEM- ESTAR DE GESTANTES VINCULADAS AO PROGRAMACRIANÇA FELIZ.

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 16.000,00
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Dados da publicação

CompraIL-035-2026Controle PNCP13654454000128-1-000085/2026Processo2.050/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOCNPJ do órgão13654454000128Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalFormosa do Rio Preto/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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