InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para realização de show artístico da dupla SANDRO E SANTIAGO e sua banda, durante os “FESTEJOS DE SANTA CRUZ”, a realizar-se no dia 02 de maio de 2026, no povoado de Riacho Grande – São Desidério/BA, conforme programação do evento.

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

Valor estimadoR$ 20.000,00
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Dados da publicação

Compra023Controle PNCP13655436000160-1-000039/2026Processo1593/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ do órgão13655436000160Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZERLocalSão Desidério/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública