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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a Aquisição de brindes institucionais, materiais personalizados e itens de apoio pedagógico, destinados à utilização nas ações, campanhas socioeducativas, eventos, conferências, oficinas, palestras, mobilizações, encontros e demais atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de São Desidério/BA, no exercício de 2026, visando ao fortalecimento das ações de proteção social, prevenção de violências, promoção de direitos e apoio às atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

MUNICIPIO DE SAO DESIDERIO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 34.030,00
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP13655436000160-1-000043/2026Processo1591/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO DESIDERIOCNPJ do órgão13655436000160Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalSão Desidério/BAInstrumentoEditalModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 16:59Abertura05/05/2026, 08:00Encerramento08/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

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