InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Abertura de processo licitatório para credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para fornecimento de cargas de cascalho, para manutenção das estradas do Município, conforme especificado no Edital.
MUNICIPIO DE JOACABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABA
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CompraIL 37Controle PNCP82939380000199-1-000278/2026Processo201/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JOACABACNPJ do órgão82939380000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÇABALocalJoaçaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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