DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cadernos escolares destinados exclusivamente aos alunos do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino, com o objetivo de atender às atividades pedagógicas desenvolvidas em sala de aula. Memorando 1Doc 1.044/2026
FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO
Dados da publicação
CompraDL 2Controle PNCP13667230000150-1-000006/2026Processo7/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOCNPJ do órgão13667230000150Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 13:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras