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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desratização e desinsetização nas escolas listadas no Documento de Formalização da Demanda, com atuação no controle integrado de pragas urbanas, devidamente habilitada e regular perante os órgãos competentes. MEMORANDO Nº 5.871/2026

FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO

Valor estimadoR$ 8.150,00
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Dados da publicação

CompraDL 16Controle PNCP13667230000150-1-000025/2026Processo26/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOCNPJ do órgão13667230000150Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “urbanas, pragas, controle”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tubarão/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.