InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 03 (três) inscrições para participação de servidoras da Fundação Municipal de Educação no Fórum Undime/SC e Região Sul, com o tema “Educação em movimento: conectar saberes para a prática”, a ser realizado no período de 24 a 26 de março, no Centro de Convenções Oceania, localizado no município de Florianópolis, incluindo acesso à programação completa do evento, palestras, painéis temáticos, feira educacional, espaços de articulação institucional e atendimento técnico disponibilizado aos municípios participantes. MEMORANDO Nº 7.463/2026
FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO · FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAO
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CompraIL 9Controle PNCP13667230000150-1-000026/2026Processo27/2026ÓrgãoFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOCNPJ do órgão13667230000150Unidade compradoraFUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 16:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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