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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Banda XODO DA BAHIA por intermédio da empresa JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, CNPJ nº 05.947.201/0001-14, com sede na Av. Boquira, s/n, Centro, Paramirim - BA, CEP: 46.190-000, detentora da exclusividade de representação legal da banda em todo o território nacional, para realização de show artístico no dia 10 de outubro de 2026, na Tradicional Festa de Nossa Senhora Aparecida, na comunidade de Gameleira Zona Rural deste Município de Paramirim, estado da Bahia, no ano de 2026.

MUNICIPIO DE PARAMIRIM · MUNICIPIO DE PARAMIRIM

Valor estimadoR$ 14.000,00
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Dados da publicação

Compra100308357Controle PNCP13675491000112-1-000433/2026Processo282-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAMIRIMCNPJ do órgão13675491000112Unidade compradoraMUNICIPIO DE PARAMIRIMLocalParamirim/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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