InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto deste a locação de um imóvel situado a rua Manoel Martins, 180, bairro Tangará, nesta cidade, para sede e funcionamento da Cozinha Comunitária Municipal, de interesse da Secretaria de Assistência Social no período de 09(nove) meses.
MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã
Dados da publicação
Compra023-2026Controle PNCP13675681000130-1-000031/2026Processo021-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIATACNPJ do órgão13675681000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PiatãLocalPiatã/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PIATA.
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO TANGARÁ, MUNICÍPIO DE PIATÃ, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FNHIS SUB 50, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES EM PROJETO ARQUITETÔNICO, ESTRUTURAL, INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS E ELÉTRICAS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DESCRITIVO, e DE ACORDO COM0001/2026-CP · Piatã/BA · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
- Prestação de Serviços Advocatícios ESPECIALIZADOS, destinada à representação judicial e administrativa do Município de Piatã, objetivando oferecer atuação técnica especializada, estratégica e permanente na defesa dos interesses da Administração Pública Municipal.0068 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Aquisição materiais para ornamentação junina para os logradouros e dos prédios da Administração Municipal e circuitos, onde serão realizados os FESTEJOS JUNINOS 2026, no Município de Piatã-BA.D012-2026 · Piatã/BA · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de segurança desarmada, com fornecimento de profissionais (homens ou mulheres), uniformizados e devidamente capacitados, para atuar no controle de acesso de pessoas, realização de revistas pessoais e segurança preventiva, com objetivo de garantir a incolumidade física dos participantes e a proteção do patrimônio público, durante a realização dos Festejos Juninos (Santo Antônio do Distrito de Inúbia e São João na sede do Município de Piatã/BA).D045-2026 · Piatã/BA · Dispensa · 05/08/2026
- Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua da Palma, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Dinalva das Virgens de Jesus Brito, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses.I037/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 21/07/2026
- Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua Eulina Rosa, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Sr.ª Evanilde Novais Santos, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) mesesI039/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Constitui objeto deste a locação de imóvel situado à Rua Altina Soares, bairro Tangará, Neste Município de Piatã, a ser disponibilizada como moradia para a família da Srª Deziane dos Anjos Souza, que se encontra em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme parecer social em anexo, um benefício garantido por lei para famílias que se enquadram nos critérios apresentados de acordo com o que está preconizado na Lei Municipal nº 374/2023, sendo a família apta a receber o referido benefício após passar por avaliação, para o período de 08 (oito) meses.I032/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 09/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração VALDIR DO ACORDEON para apresentação de um show musical, no tradicional festejos de São João, que será realizada no dia 22/06/2026, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:30hs (duas horas e trinta minutos) de show, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.063 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração SUPERAÇÃO DO FORRÓ para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 22/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 02:00hs (duas horas) de show, com início às 22:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.053 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de shows artísticos com a Banda/Atração RITA DE CASSIA E BANDA para apresentação de um show musical, no tradicional festejo de São João, que será realizada no dia 23/06/2026 na Praça de Eventos “Nem Batata”, nesta cidade de Piatã, com duração de 01:30hs (uma hora e trinta minutos) de show, com início às 23:30hs, de acordo com a proposta da contratada e ato de inexigibilidade de Licitação, nos termos do Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e alterações posteriores, combinado com a Instrução nº 02/2005 do TCM-BA, com alterações da Instrução 01/2017 do TCM/BA.064 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA - SEMASDEC/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO CADASTRO ÚNICO, E PROGRAMA NOVO BOLSA FAMÍLIA, SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL Ã FAMÍLIA-PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV - SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEH E GESTÃO MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NORMA OPERACIONAL BÁSICA DO SUAS - NOB/SUAS E NORMA OPERACIONAL BÁSICA DE RECURSOS HUMANOS DO SUAS - NOB/SUAS-RH, REALIZANDO CAPACITAÇÕES CUJOS CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS DEVERÃO SER APROVADOS PREVIAMENTE PELA SECRETÁRIO DA PASTA E ORIENTAÇÕES PARA GESTORES E TÉCNICOS MUNICIPAIS; ORIENTAÇÕES SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HNANCEIROS DO FMAS; CAPACITAÇÃO SOBRE OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO QUE INTEGRAM O SUAS; FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL; REALIZAÇÃO DE FÓRUNS, DEBATES, ENCONTROS, AUDIÊNCIAS PÚBLICAS E EVENTOS EM GERAL PARA FORTALECER A POLÍTICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DESSAS AÇÕES. PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ATUAR NO CREAS, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).MUNICIPIO DE PIATAI027-2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 01/06/2026
- Constitui objeto deste a locação de imóvel situado na Rua Telesphoro Herminio Pereira, 31, bairro Tangará, nesta cidade de Piatã – BA para servir como sede e funcionamento do Salão Comunitário, Casa do Sabão e ao Programa de Aquisição de Alimentos, - PAA, vinculados à Secretaria de Assistência Social, para o período de 08 (oito) mesesMUNICIPIO DE PIATAI025/2026 · Piatã/BA · Inexigibilidade · 25/05/2026
- Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos (PROGESTERONA), e correlatos para assistência farmacêutica. COMPRA DELEGADAESTADO DA BAHIA00160/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de serviço de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para a frota de veículos de propriedade da 6ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba – CODEVASF, situada em Juazeiro e em Escritórios de Representação, no Estado da Bahia.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO4 · Juazeiro/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as atividades educativas e recreativas do Dia das Crianças a serem realizadas com os alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, Secretaria de Saúde, por meio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, nas demandas das Unidades de Saúde e a Secretaria de Promoção Social e Combate a Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, para a realização das atividades socioeducativas, este a ser custeado com RECURSO FEDERAL (PSB/FNAS/MDS e PSEMC/FNAS/MDS), e RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS ) e recursos próprios do Município de Mata de São João – BA.MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO82 · Mata de São João/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total (cobertura compreensiva, isto é, seguro total contra colisão, incêndio, roubo e danos causados por terceiros) com assistência 24h (vinte e quatro horas) para os veículos Ônibus volvo e Ford Transit Minibus, pertencente à frota Rodoviária Municipal a serviço da Secretaria Municipal de SaúdeMUNICIPIO DE MARACAS22 · Maracás/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de Manutenção de Assistência TécnicaINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSRS27012092026 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, operação, manutenção e desmontagem de pista de patinação no gelo sintético, incluindo o fornecimento de equipamentos de segurança, patins em diversas numerações, equipe técnica, sistema de controle de acesso, transporte, assistência técnica e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços, visando atender às demandas da programação de eventos promovidos pelo MuMUNICIPIO DE JEQUIE063 · Jequié/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE MORADIA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARZEDO – BAMUNICIPIO DE VARZEDO48 · Varzedo/BA · Dispensa · 14/08/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE MORADIA PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VARZEDO – BAMUNICIPIO DE VARZEDO47 · Varzedo/BA · Dispensa · 14/08/2026