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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE PSICOPEDAGOGIA. PARA ATENDIMENTO NO CAEEPI (CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DE PIATÃ - CLEIA NOVAIS TRINDADE ARAÚJO). DESTE MUNICÍPIO DE PIATÃ, ESTADO DA BAHIA, COM CARGA HORÁRIA DE 30HS (TRINTA HORAS).

MUNICIPIO DE PIATA · Prefeitura Municipal de Piatã

Valor estimadoR$ 42.000,00
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Dados da publicação

CompraI028-2026Controle PNCP13675681000130-1-000041/2026Processo009-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIATACNPJ do órgão13675681000130Unidade compradoraPrefeitura Municipal de PiatãLocalPiatã/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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