DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa do ramo para aquisição de fogos de artifícios, destinados as demandas de comemorações e festividades do município de Apuarema-Ba
MUNICIPIO DE APUAREMA · MUNICIPIO DE APUAREMA
Dados da publicação
CompraDL 042/2025Controle PNCP16434292000100-1-000109/2025ProcessoPA 095/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE APUAREMACNPJ do órgão16434292000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE APUAREMALocalApuarema/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 15:59Abertura15/05/2025, 14:00Encerramento31/12/2025, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.