InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA BANDA XAND AVIÃO, REPRESENTADO PELA PESSOA JURÍDICA ALIC PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NO DIA 12 DE JULHO DE 2026, POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA 35ª FESTA DO INTERIOR DE CASA NOVA/BA
MUNICIPIO DE CASA NOVA · MUNICIPIO DE CASA NOVA
Dados da publicação
Compra046Controle PNCP13691811000128-1-000063/2026Processo046/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASA NOVACNPJ do órgão13691811000128Unidade compradoraMUNICIPIO DE CASA NOVALocalCasa Nova/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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