DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E PLENO FUNCIONAMENTO DAS BANDAS MARCIAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE EUNÁPOLIS/BA, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E À PARTICIPAÇÃO NO DESFILE CÍVICO DE 7 DE SETEMBRO DE 2026.

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS · Prefeitura Municipal de Eunápolis

Valor estimadoR$ 50.255,32

Dados da publicação

CompraDP018-2026Controle PNCP16233439000102-1-000099/2026Processo0506026ÓrgãoMUNICIPIO DE EUNAPOLISCNPJ do órgão16233439000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EunápolisLocalEunápolis/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/08/2026, 17:02Abertura14/08/2026, 00:00Encerramento18/08/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras