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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço para capacitar auxiliares da rede pública municipal para atuação qualificada no apoio a estudantes neuro divergentes, fortalecendo práticas inclusivas e contribuindo para o desenvolvimento da autonomia, participação e aprendizagem nos termos do Decreto Federal Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 e Decreto Federal Nº 12.773, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025.

MUNICIPIO DE ITUACU · Educação

Valor estimadoR$ 26.000,00
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Dados da publicação

Compra009Controle PNCP14106280000121-1-000051/2026Processo039/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITUACUCNPJ do órgão14106280000121Unidade compradoraEducaçãoLocalItuaçu/BAInstrumentoEditalModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 10:16Abertura01/06/2026, 09:00Encerramento04/06/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

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