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CredenciamentoDivulgada no PNCP

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei 11.947/2009 e a Resolução FNDE nº 6/2020.

MUNICIPIO DE PILAO ARCADO · Secretaria Municipal de Educação

Valor estimadoR$ 523.659,50
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Dados da publicação

Compra001Controle PNCP13692033000191-1-000029/2026Processo030/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PILAO ARCADOCNPJ do órgão13692033000191Unidade compradoraSecretaria Municipal de EducaçãoLocalPilão Arcado/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 18:54Abertura05/05/2026, 00:00Encerramento01/06/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pilão Arcado/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (10)

Item 1 · Pão Caseiro pc 6un - (300g)

R$ 4.156,00

Quantidade: 200 · Unidade: Quilogramas · Unitário: R$ 20,78 · Em andamento

Item 2 · Peta pc 1kg

R$ 15.875,00

Quantidade: 500 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 31,75 · Em andamento

Item 3 · File de Peixe

R$ 121.410,00

Quantidade: 3000 · Unidade: Quilogramas · Unitário: R$ 40,47 · Em andamento

Item 4 · Abobora

R$ 10.900,00

Quantidade: 2500 · Unidade: Quilogramas · Unitário: R$ 4,36 · Em andamento

Item 5 · Polpa de Manga

R$ 16.656,00

Quantidade: 800 · Unidade: Quilogramas · Unitário: R$ 20,82 · Em andamento

Item 6 · Polpa de Umbu

R$ 14.460,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Quilogramas · Unitário: R$ 14,46 · Em andamento

Item 7 · Polpa de Acerola

R$ 14.800,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Quilogramas · Unitário: R$ 14,80 · Em andamento

Item 8 · Polpa de Goiaba

R$ 18.180,00

Quantidade: 1000 · Unidade: Quilogramas · Unitário: R$ 18,18 · Em andamento

Item 9 · Polpa de Buriti

R$ 4.375,00

Quantidade: 250 · Unidade: Quilogramas · Unitário: R$ 17,50 · Em andamento

Item 10 · Doce de Buriti

R$ 11.188,00

Quantidade: 400 · Unidade: Quilogramas · Unitário: R$ 27,97 · Em andamento