InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO ENCONTRO DE EDUCADORES 2026 QUE ACONTECERÁ DE 03 A 06 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES · Prefeitura Municipal de Castro Alves

Valor estimadoR$ 120.000,00

Dados da publicação

Compra007/2026INControle PNCP13693122000152-1-000028/2026Processo007/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ do órgão13693122000152Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Castro AlvesLocalCastro Alves/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 11:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública