InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA, DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES- BA

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES · Prefeitura Municipal de Castro Alves

Valor estimadoR$ 22.836,00

Dados da publicação

Compra003/2026INControle PNCP13693122000152-1-000029/2026Processo003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ do órgão13693122000152Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Castro AlvesLocalCastro Alves/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.