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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO À XV CAVALGADA DA INDEPENDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES

Valor estimadoR$ 220.000,00
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Dados da publicação

Compra080/2026INControle PNCP13693122000152-1-000148/2026Processo119/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ do órgão13693122000152Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVESLocalCastro Alves/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castro Alves/BA.