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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES · Prefeitura Municipal de Castro Alves

Valor estimadoR$ 9.960,00
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Dados da publicação

Compra043/2026INControle PNCP13693122000152-1-000066/2026Processo062/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ do órgão13693122000152Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Castro AlvesLocalCastro Alves/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castro Alves/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA

R$ 9.960,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 830,00 · Em andamento