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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TERRENO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO TABULEIRO DA BARRA DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA.

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES · Prefeitura Municipal de Castro Alves

Valor estimadoR$ 14.410,00
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Dados da publicação

Compra045/2026INControle PNCP13693122000152-1-000087/2026Processo064/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ do órgão13693122000152Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Castro AlvesLocalCastro Alves/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castro Alves/BA.