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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA.

MUNICIPIO DE CASTRO ALVES · SECRETARIA DE CULTURA, PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Valor estimadoR$ 600.000,00
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Dados da publicação

Compra047/2026INControle PNCP13693122000152-1-000109/2026Processo066/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASTRO ALVESCNPJ do órgão13693122000152Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURA, PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIALLocalCastro Alves/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 11:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Castro Alves/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA.

R$ 600.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 600.000,00 · Em andamento