DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS VIAS URBANAS E DEMAIS ESPAÇOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRETRUTURA, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA
MUNICIPIO DE MONTE SANTO · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Dados da publicação
CompraDISPENSA PRESENCIAL 046Controle PNCP13698766000133-1-000157/2026ProcessoPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE SANTOCNPJ do órgão13698766000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOSLocalMonte Santo/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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