DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DESTINADA A MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EM PRÉDIOS PÚBLICOS VIAS URBANAS E DEMAIS ESPAÇOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRETRUTURA, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO-BA
MUNICIPIO DE MONTE SANTO · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
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CompraDISPENSA PRESENCIAL 046Controle PNCP13698766000133-1-000157/2026ProcessoPROCESSO ADMINISTRATIVO N° 162/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONTE SANTOCNPJ do órgão13698766000133Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOSLocalMonte Santo/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 09:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PEÇAS, EQUIPAMENTOS E COMPONENTES HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO, BOMBEAMENTO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR POÇOS SEMIARTESIANOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE SANTO/BAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 044 · Monte Santo/BA · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
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CNAE relacionado 9102-3/02Restauração e conservação de lugares e prédios históricos
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- contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de Circuito Fechado de TV (CFTV) — compreendendo equipamentos de gravação, câmeras IP e analógicas (Multi-HD), acessórios de rede e infraestrutura —, barreiras físicas de segurança perimetral (concertina) e itens complementares, com a respectiva prestação de serviços de instalação, configuração, testes e entrega em perfeito funcionamento nas unidades escolares e prédios públicos do Município de Bom Jesus da Lapa/BAMUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA050 · Bom Jesus da Lapa/BA · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TERMINAIS DE CONTROLE DE ACESSO POR RECONHECIMENTO FACIAL PARA OS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA-BAMUNICIPIO DE SANTA BARBARADISP034 · Santa Bárbara/BA · Dispensa · 16/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, dedetização e desratização, compreendendo o controle e o combate a insetos rasteiros e voadores, roedores e demais pragas urbanas, mediante aplicação de produtos adequados e autorizados pelos órgãos competentes, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra qualificada e demais insumos necessários à execução dos serviços, visando atender às necessidades de higienização, segurança sanitária e conservação dos prédios públicos vinculados ao Município de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia.MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA047 · Dom Macedo Costa/BA · Dispensa · 16/10/2026
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