InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação da empresa SALVADOR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E ENTRETENIMENTO LTDA., representante exclusiva do artista Léo Santana, para a realização de apresentação artística musical durante as comemorações do Aniversário da Cidade de Euclides da Cunha – BA, edição 2026
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA · Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha
Dados da publicação
Compra104/2026Controle PNCP13698774000180-1-000172/2026Processo376/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ do órgão13698774000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Euclides da CunhaLocalEuclides da Cunha/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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