InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel localizado na Rua Novo México, 488, Santa Rita, Distrito de Stela Dubois, Jaguaquara, Bahia, o qual possui uma área total de 260 m2 e área construída de 98.40 m2, sendo composto por 01 salas, 02 banheiros,01 cozinha, 01 garagem, 01 refeitório, 01 almoxarifado, 01 espaço de entretenimento, o qual destinar-se-á a funcionamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no Distrito de Stelan Dubois, Jaguaquara, Bahia.
MUNICIPIO DE JAGUAQUARA · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
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Compra062Controle PNCP13910211000103-1-000141/2026Processo167/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JAGUAQUARACNPJ do órgão13910211000103Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTOLocalJaguaquara/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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