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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa HOMERO OLIVEIRA DA SILVA PRODUÇÕES ARTISTICAS objetivando a realização de apresentação artística com a Banda BREGA E VINHO para apresentação na FESTA DO POVOADO BANANEIRA

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA · Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha

Valor estimadoR$ 80.000,00
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Dados da publicação

Compra096/2026Controle PNCP13698774000180-1-000174/2026Processo360/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHACNPJ do órgão13698774000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Euclides da CunhaLocalEuclides da Cunha/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 11:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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