DispensaDivulgada no PNCP
Propaganda e Publicidade
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS · INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
Dados da publicação
CompraRS27004322026Controle PNCP13700575000169-1-000096/2026Processo04605712026000574990ÓrgãoINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ do órgão13700575000169Unidade compradoraINSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSLocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado